INTRODUÇÃO
Estes Termos e Condições regulam o uso do site DB Cosmetic e a compra de produtos no mesmo. O Site é operado por DB Cosmetic Unipessoal Lda, com número de identificação fiscal 510369847, com sede em R. Godinho de Faria 935, 4465-150 São Mamede de Infesta . Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições e em estar sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Empresa reserva-se ao direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.
 

1. PRODUTOS
   O Site oferece produtos relacionados à cosmética capilar. Todos os produtos apresentados no Site são descritos de maneira clara e objetiva, incluindo informações sobre modo de uso e possíveis efeitos colaterais. A Empresa esforça-se para garantir que todas as informações sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que as informações apresentadas no Site sejam livres de erros ou imprecisões.

2. SERVIÇOS
   O Site oferece serviços relacionados à cosmética capilar. Todos os serviços (formações) apresentados no Site são descritos de maneira clara e objetiva, incluindo informações sobre local e cronograma. A Empresa esforça-se para garantir que todas as informações sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que as informações apresentadas no Site sejam livres de erros ou imprecisões.

3. PROPRIEDADE DO SITE E DO CONTEÚDO
   O Site e todo o conteúdo disponível nele, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, áudio e software, são de propriedade exclusiva da DB Cosmetic Unipessoal Lda. ou dos seus respectivos proprietários de conteúdo e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registadas e outras leis. O usuário concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Site sem a permissão prévia por escrito da DB Cosmetic Unipessoal Lda.
    

4. REGISTO DE UTILIZADOR
   Para fazer compras no Site, o usuário deve registar-se e criar uma conta. O usuário é responsável por manter a segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. A DB Cosmetic Unipessoal Lda reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou remover ou editar conteúdo enviado pelo usuário na sua discrição.
    

5. PREÇOS E PAGAMENTO
   Os preços dos produtos e serviços no Site são em euros e incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). A DB Cosmetic Unipessoal Lda reserva-se ao direito de alterar os preços a qualquer momento sem aviso prévio. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito, transferência bancária ou pagamento entidade e referência. A DB Cosmetic Unipessoal Lda reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de compra. A Empresa não armazena informações de pagamento dos clientes no sistema e não se responsabiliza por quaisquer problemas que possam surgir durante o processamento do pagamento.
    

6. ENVIO E ENTREGA
   Os produtos serão entregues no endereço de entrega especificado pelo usuário durante o processo de compra. A DB Cosmetic Unipessoal Lda fará todos os esforços razoáveis para entregar os produtos dentro do prazo acordado, mas não se responsabiliza por atrasos devido a eventos fora do seu controlo. O prazo de entrega é estimado e pode variar de acordo com a localização do cliente e outros fatores externos. Os custos de envio serão indicados no momento da compra e serão da responsabilidade do cliente. A empresa não se responsabiliza por quaisquer atrasos, perdas ou danos causados durante o transporte dos produtos.
    

7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
   O usuário tem o direito de devolver produtos com defeito ou danificados até 5 dias após a entrega, desde que os produtos não tenham sido abertos ou utilizados e estejam na sua embalagem original e lacrada. O custo da devolução do produto será de responsabilidade do cliente. Todos os produtos devolvidos serão inspecionados para confirmar a alegação de defeito ou dano. A Empresa reembolsará o valor pago pelo produto até 14 dias após o recebimento do mesmo.
   Não se efetuam trocas nem devoluções dos serviços comprados no site.

8. LINKS A OUTROS SITES
   A DB COSMETIC poderá fornecer links em determinadas secções para outros sites na World Wide Web. Nos casos em que tal acontece a DB COSMETIC não está relacionada nem tem qualquer tipo de controlo sobre este sites, pelo que não poderá ser responsabilizada pela disponibilidade ou não dos mesmos, nem emite qualquer tipo de recomendação sobre conteúdos, produtos, publicidade ou outros serviços disponíveis nesses sites. A DB COSMETIC não tem qualquer controlo sobre a informação neles contida, pelo que também não poderá garantir que essa informação seja válida, legal e não ofensiva.

9. GARANTIAS
   Será descrito em baixo a regra de garantia geral dos produtos quando nenhuma informação adicional é descrita ou enviada ao cliente no momento do contrato.
   
   Equipamentos elétricos:
   De acordo com a legislação de defesa do consumidor em Portugal, os consumidores finais têm direito a uma garantia legal de 18 meses para produtos novos.
   Isso significa que se um produto apresentar defeitos* dentro desse período, o consumidor tem o direito de solicitar reparo, substituição ou reembolso. A primazia é dada à reparação ou substituição do artigo com defeito, que deve ser gratuita para o consumidor. Só será possível escolher a substituição ou a devolução mediante algumas condições:

• Não seja possível reparar ou substituir o bem ou exista um custo elevado para a loja
• O defeito voltar a aparecer, apesar da tentativa de reparação ou da substituição do bem
• Caso surja um novo defeito
• A gravidade do defeito justifique a imediata redução do preço ou devolução.
• A reparação ou a substituição não for feita

De acordo com a legislação de defesa do consumidor em Portugal, as empresas ou profissionais têm direito a uma garantia legal de 6 meses para produtos novos.
Isso significa que se um produto apresentar defeitos* dentro desse período, o consumidor tem o direito de solicitar reparo, substituição ou reembolso. A primazia é dada à reparação ou substituição do artigo com defeito, que deve ser gratuita para o consumidor. Só será possível escolher a substituição ou a devolução mediante algumas condições:

• Não seja possível reparar ou substituir o bem ou exista um custo elevado para a loja
• O defeito voltar a aparecer, apesar da tentativa de reparação ou da substituição do bem
• Caso surja um novo defeito
• A gravidade do defeito justifique a imediata redução do preço ou devolução.
• A reparação ou a substituição não for feita

*Em termos gerais, um defeito refere-se a uma falha, imperfeição ou problema que compromete a qualidade, a utilidade ou a função normal de algo.

Ressaltamos que a garantia legal poderá não ser aplicada nos seguintes casos:

• A reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia...);
• A responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
• A utilização nociva à conservação do aparelho;
• Qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.  

 LITÍGIO

Resolução arternativa de litigios de consumo (RAL) Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo: Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt 

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Empresa garante a privacidade e segurança das informações fornecidas pelos clientes no Site. Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação em vigor e serão utilizados exclusivamente para processar a compra dos produtos e a divulgação dos mesmos. A Empresa não partilhará essas informações com terceiros, exceto quando necessário para o processamento da compra.
 

JURIDISÇÃO E FORO

Qualquer disputa decorrente do uso deste site ou da compra de produtos será regida pela legislação portuguesa e será resolvida exclusivamente pelos tribunais portugueses.